As 124 escolas instaladas dentro das unidades prisionais e Apac’s estão com as salas de aulas ocupadas novamente. Os mais de 1,6 mil professores que levam, diariamente, ensino e esperança à população carcerária, já programam as atividades do calendário anual para os mais de 7 mil presos matriculados, que se dividem em turmas do ensino fundamental, médio e superior.

No sistema prisional mineiro quem lidera o ranking do número de presos matriculados é a Penitenciária de Três Corações, no Sul de Minas, com um total de 445 alunos. A escola funciona em dois turnos e dispõe de 13 salas de aulas, biblioteca e computador para as aulas do ensino superior à distância – dois presos cursam Administração.

O diretor-geral da penitenciária, Maurício Victor da Silva, explica que o estudo é um direito previsto na Lei de Execução Penal e faz parte das políticas de ressocialização do Sistema Prisional. “Temos uma grande demanda por vagas na escola e procuramos atender da melhor forma possível”, reforça o diretor.

As escolas existentes dentro de unidades prisionais funcionam como qualquer outra unidade da rede pública, com diretor, professores, pedagogos, coordenadores, projetos interdisciplinares, provas, trabalhos e leituras. Toda essa equipe faz parte da Secretaria de Estado de Educação, mas há também pedagogos do Sistema Prisional, que têm um papel importante nas diretrizes educacionais. Eles são responsáveis, dentre outras atribuições, pelas relações da escola com a unidade prisional, por meio dos profissionais das diversas áreas: segurança, psicologia, serviço social, saúde e jurídico.

Desafios

“Qualitativamente, o trabalho dos educadores reflete-se diretamente na criação de perspectivas de vida dos atendidos, na ampliação do conhecimento de mundo e, portanto, na construção de dignidade para uma população marginalizada”, destaca o diretor de Ensino e Profissionalização da Secretaria de Estado de Administração Prisional, Lucas Eduardo Pereira Silva.

Para ele, os desafios educacionais no Sistema Prisional são inúmeros, “especialmente pelo fato de que a assistência educacional deve primar-se por uma educação social, capaz de enxergar a pessoa em cumprimento de pena privativa de liberdade como um indivíduo que pode ser protagonista no processo de reorientação de suas potencialidades”.

O número de matriculados nas classes de alfabetização revela o desejo de trilhar novos caminhos. Neste ano, 94 presos já se inscreveram. Na outra ponta, há dezenas de detentos cursando o ensino superior: 44 em Administração, 8 em Ciências Contábeis, 8 em Filosofia, 7 em Segurança do Trabalho, 6 em Logística e 4 em Direito. Há também um preso cursando pós-graduação em Educação Física.

Números

Em Minas são, atualmente, 7.244 presos matriculados, 120 no ensino superior, 5.223 no ensino fundamental e 1.901 no ensino médio. Há 124 escolas da rede estadual de Educação em funcionamento nas 195 unidades prisionais e Apac’s de Minas Gerais, nas quais trabalham 1.631 professores.