A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas de Gerais (Emater-MG) é parceira da Copasa no Pró-Mananciais e está participando do 6º Encontro do Programa, que acontece até 29/6 em Caeté, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). O evento reúne mais de 600 profissionais, que estão envolvidos nas ações de proteção de mananciais, que abastecem 291 municípios do estado.

Iniciado em 2017, o Programa Socioambiental de Proteção e Recuperação de Mananciais – Pró-Mananciais busca proteger e recuperar as microbacias hidrográficas das áreas de recarga dos mananciais utilizados para a captação de água para abastecimento público das cidades operadas pela Copasa.

Dentre as ações desenvolvidas, destacam-se o cercamento de nascentes e demais Áreas de Proteção Permanente (APP), plantio de mudas nativas, construção de bacias de contenção de água de chuva (bolsões), adequação de estradas rurais, bem como a realização de oficinas e capacitações em temas ambientais para o público escolar, agricultores e demais moradores do município, de forma a promover a cultura da sustentabilidade nas regiões atendidas.

Mudanças climáticas

Para o coordenador estadual de Irrigação e Geoprocessamento da Emater-MG, Ivaldo Martins Boggione, gestor do Pró-Mananciais na empresa, o período seco é uma época oportuna para discutir e realizar trabalhos do programa. “É um momento muito bom para fazer este tipo de prática. A chuva atrapalha a execução do trabalho com máquinas, que atolam. Então, para fazer barraginhas e terraços, que demandam uso de trator, é melhor agora na seca. O cercamento pode ser feito a qualquer momento, no entanto, as primeiras são práticas que dão maior impacto para infiltração de água no solo e diminuição da erosão”, argumenta Ivaldo.

O coordenador também acredita que o momento é favorável para o debate e a promoção de projetos como o Pró-Mananciais em razão das mudanças climáticas no mundo. “Quando têm secas ou chuvas muito concentradas como estão ocorrendo bastante e não existem essas práticas de conservação da água e do solo nas propriedades, o terreno começa a ter perda de solo. É uma erosão laminar que pode virar uma voçoroca no futuro. As práticas de conservação, como terraço ou bacias de captação, ajudam a reduzir a força da água e melhoram a infiltração. Daí temos menos assoreamento dos cursos d’água”, explica.

 

Ação coletiva

Em todas as cidades onde está presente, o Pró-Mananciais atua por meio das equipes socioambientais da Copasa, que com o apoio das prefeituras elegem representantes de vários setores, órgãos e entidades locais para montarem os Colmeias – Coletivos Locais de Meio Ambiente. Esse grupo, que incluiu produtores rurais, escolhem as ações e obras prioritárias para proteger os rios e as áreas de preservação permanente, garantindo assim a segurança hídrica nos municípios.

Os recursos do Pró-Mananciais vêm de 0,5% da receita operacional da Copasa. A destinação do recurso é fruto de uma lei estadual aprovada em 1997, conhecida como Lei Piau, que obriga as concessionárias de água a executar tal investimento. A Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG) é responsável pela fiscalização dos recursos investidos no programa.

Já a Emater-MG é contratada para fazer o levantamento dos passivos ambientais da propriedade rural. “O extensionista vai até a propriedade e vê o que pode ser feito para a regularização ambiental. Então define quais as APPs que precisam de alguma intervenção e as práticas recomendadas. O técnico identifica o problema e vê que tipo de prática cabe como solução”, salienta o coordenador.

Ao longo de 2022, foram executados dentro do programa 210 diagnósticos em propriedades rurais, onde irão ser plantadas 66.550 mudas e cercados 210 quilômetros de APPs e remanescentes florestais. Para as áreas consolidadas serão construídas 318 quilômetros de curvas de nível e 2.202 bacias de captação de água de chuva. Para as estradas estão previstos a readequação de 87 quilômetros de leito e 41 quilômetros de drenagem lateral. “Os benefícios do programa não são só para o meio ambiente e as propriedades rurais, porque os recursos hídricos não são utilizados apenas pelo produtor, mas por toda a população, que recebe a água captada”, lembra o coordenador.