Educação inclusiva assegura ensino de qualidade a pessoas com Síndrome de Down

Na rede estadual de ensino, estudantes com Down têm direito ao atendimento educacional especializado

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“Vocês podem ir até onde vocês quiserem”. É com esta frase que a professora Cristine de Oliveira, da Escola Estadual João Lourenço, no município de Aerado, no Sul de Minas Gerais, incentiva seus alunos todos os dias. O motivo é simples: muitos deles apresentam deficiências físicas ou intelectuais e, entre elas, a Síndrome de Down, cujo Dia Internacional é comemorado nesta quinta-feira (21/3). Com o lema diário em sala de aula, o recado que a educadora quer dar é direto: é necessário combater o preconceito, valorizar as potencialidades e promover o respeito a estes estudantes, que merecem ser inseridos na sociedade como qualquer cidadão.

Inclusão é o que define as políticas, diretrizes e objetivos do Governo de Minas para a Educação Especial. O número de estudantes matriculados com deficiência intelectual, categoria na qual os portadores com Síndrome de Down estão inseridos, aumentou 12% entre 2017 e 2018, saltando de 35.372 para 40.262 matrículas em todas as etapas da educação básica – da pré-escola ao ensino médio, passando pela educação profissional, magistério e educação para jovens e adultos. Os dados são do Censo Escolar.

As informações mostram que os direitos garantidos a qualquer estudante também são reservados aos alunos com Down – entre eles, a realização de matrícula na unidade de ensino mais próxima de sua residência, bem como o tratamento atencioso, a interação em atividades escolares e o respeito às diferenças e diversidades.

A professora Cristine, que também é pedagoga, ressalta que os estudantes com Síndrome de Down são tão capazes quanto qualquer outro, e é preciso que toda a comunidade escolar entenda isso, até eles próprios. “Temos que olhar para eles com responsabilidade e compromisso, enxergar o grande potencial destes jovens, entender as suas necessidade e dar condições para que possam desenvolver o máximo que puderem. É preciso acreditar no desenvolvimento, considerando as limitações que qualquer pessoa tem”, diz a educadora, que tem experiência de dez anos em Educação Especial na rede estadual de ensino.

A diretora de Educação Especial da Secretaria de Estado de Educação, Maria Luiza Gomes Passos Vieira, reitera o pensamento de que a Síndrome de Down precisa ser vista com um outro olhar. “Hoje temos alunos com Síndrome de Down que leem com 6, 7 anos de idade, são alfabetizados como os demais e chegam à universidade e ao mercado formal de trabalho como a maioria dos estudantes”, disse.

Atendimento Educacional Especializado

Apesar de garantir a vaga destes alunos especiais em escolas comuns, as necessidades de cada um são minuciosamente observadas e acompanhadas, para que seja feito o trabalho específico para seu desenvolvimento. É o que oferece o Atendimento Educacional Especializado (AEE), garantido em todas as escolas onde há estudantes portadores de deficiência ou transtornos globais de desenvolvimento.

O AEE é oferecido em uma Sala de Recursos Multifuncionais, ambiente dotado de equipamentos, mobiliários e materiais didáticos e pedagógicos onde acontecem as aulas complementares à escolarização regular, lecionadas por profissionais qualificados e especializados no contraturno do aluno. Isso torna mais naturais os processos de acesso, participação e aprendizagem dos estudantes especiais, além de possibilitar o melhor aproveitamento e avanço de suas potencialidades. Atualmente, em todo o estado, existem 1.644 escolas estaduais com espaço físico de Salas de Recursos. Em 2019, nessas instituições, são 1.949 professores especializados em Salas de Recursos em atuação para oferecer o AEE.

Na Escola Estadual João Lourenço, onde a professora Cristine leciona, o ensino especializado atende até quatro alunos por vez, duas horas por dia, duas vezes por semana. “Hoje estamos com 86 alunos com necessidades especiais e temos quatro salas de recursos, onde usamos várias técnicas para potencializar o aprendizado. Pegamos o conteúdo curricular e ensinamos o mais importante de uma forma diferenciada”, explica a professora da escola estadual.

Já na Escola Estadual Padre Eustáquio, nove professores de apoio atentem 20 crianças com deficiência. Destas, três têm Síndrome de Down. A escola também disponibiliza uma auxiliar que ajuda na alimentação e higiene dos alunos especiais, entre outras ações de apoio. “Fazemos ainda a adequação dos recreios para que eles possam aproveitar melhor o momento de lazer e de lanche”, conta a diretora da escola, Fabiana Gomes Santos Valente.

Nessa Instituição de ensino, o atendimento especializado também é feito em grupos de três a quatro alunos. Contudo, quando o estudante necessita de acompanhamento especial, o atendimento especializado é feito de forma individualizada em toda a rede estadual de ensino em Minas Gerais.  



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