“Participei dos três encontros do 'É na Base', me senti acolhida e passei a entender sobre determinadas situações de violência sutis, mas que podem sinalizar futuras agressões piores, ou até mesmo trágicas. Tive informações sobre a rede de apoio e serviços de assistência social ao cidadão”, relata a estudante Bia, 18 anos, da Escola Estadual Maria do Socorro Andrade, no bairro Nova Cintra, em Belo Horizonte. A jovem é uma das muitas participantes da segunda edição do projeto institucional “É na base! - PMC e Escolas de MG na Prevenção e Enfrentamento às violências contra meninas e mulheres”, desenvolvido pelo Programa Mediação de Conflitos (PMC), da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), por meio da Subsecretaria de Prevenção à Criminalidade (Supec).

Homens também participam do projeto, como é o caso de Pedro, 19 anos, que esteve nos três dias de atividades em uma das salas de aula da mesma escola. Ele trouxe contribuições importantes, especialmente do dia em que o principal tema da roda de conversa foi sobre o que é ser homem, com a atuação de rapazes e moças, pensando a respeito de suas responsabilidades em um bairro, cidade e mundo de paz. “Os homens costumam ser silenciosos em relação aos seus sentimentos. Foi possível perceber isto nas dinâmicas, mas aqueles que estiveram aqui ficaram atentos e conversaram sobre os temas sensíveis em voz baixa. Nada passou despercebido, e podemos ter certeza de que as conversas surtem efeito, fazem pensar e provocam mudanças”, reflete o jovem estudante.

O projeto é pautado na Lei Federal nº 14.164, sancionada em junho de 2021, que institui a “Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher”, a ser realizada anualmente, no mês de março, em todas as instituições públicas e privadas de ensino da educação básica.

“A segunda edição está dando tão certo que o período de realização foi flexibilizado e estendido para além do mês de março”, explica a diretora de Prevenção Comunitária e Proteção à Mulher da Sejusp, Tatiane Lobenwein.

Sucesso

Os resultados da edição de 2022, que contou com mais de 30 escolas parceiras, demonstraram a importância dos espaços de diálogo sobre o tema, especialmente junto ao público adolescente e jovem. A criatividade e inovação de todas as equipes proporcionaram espaços lúdicos, de reflexão, troca e construção, o que também contribui para o fortalecimento dos vínculos com o público e a rede educacional.

“A dinâmica do projeto acontece de acordo com a realidade das juventudes de cada território. As equipes do Programa Mediação de Conflitos são qualificadas para trabalhar de forma multifacetada, mas, também, de forma estratégica, envolvendo os jovens nas discussões sobre violências. O importante é estimular uma cultura da paz, para que as pessoas não usem de violência em situações de conflito, e tenham informações para acessar seus direitos como cidadãos”, conclui a diretora.

Mediação de Conflitos

O Programa Mediação de Conflitos faz parte da Política Estadual de Prevenção Social à Criminalidade desde 2005 e está inserido em equipamentos públicos denominados Unidades de Prevenção à Criminalidade, que abrangem mais de 200 territórios. O programa está presente em dez municípios de Minas Gerais.

As equipes de analistas sociais do programa, a partir de diversas técnicas, contribuem para o fortalecimento e a mobilização comunitária, incentivam o diálogo e o capital social, e facilitam o acesso a direitos. A intenção é construir com os moradores uma segurança pública cidadã e promover meios pacíficos de resolução de conflitos, a partir dos fundamentos da mediação comunitária, impactando na redução da violência letal.