A Copasa participou do Seminário sobre a Universalização do Saneamento e Ligação às Redes de Água e Esgoto promovido pelo Ministério Público de Minas Gerais, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). O objetivo do evento, realizado no dia 21/8, foi promover um diálogo buscando encontrar soluções eficientes e sustentáveis para a universalização do acesso à água potável e ao saneamento básico à população mineira. 

Além do presidente da Copasa, Guilherme Duarte, e do diretor de Relacionamento com o Cliente da empresa, Cleyson Jacomini, o evento reuniu vários gestores e técnicos da Companhia, além de representantes da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG), do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e do Instituto Trata Brasil. 

Na abertura do evento, o presidente Guilherme Duarte falou sobre a importância da universalização do saneamento básico e a necessidade de ligação às redes de água e esgoto para garantir a qualidade de vida da população. O presidente da Companhia destacou as ações e os investimentos que a empresa tem realizado para expandir o acesso aos serviços de saneamento em Minas Gerais e os desafios enfrentados nesse processo, principalmente no que tange à adesão da população aos sistemas de água e esgoto da empresa.  

Duarte explicou que a Copasa vem com o maior ciclo de investimentos em sua história. De acordo com o presidente da Companhia, são recursos da ordem de R$ 9 bilhões que serão investidos, no período de cinco anos, na universalização dos serviços de saneamento. “Hoje, a Copasa já atende de forma universalizada os serviços de abastecimento de água, mas temos 80% apenas da nossa área de cobertura de esgoto devidamente coletado e tratado. A nossa meta é chegar o mais perto possível de 100% de cobertura de esgoto devidamente coletado e tratado”, destacou.  

Guilherme Duarte ressaltou ainda que é preciso andar de mãos dadas pela universalização do saneamento. “Não basta que a Copasa cumpra com seu papel de realizar os investimentos e disponibilizar a sua infraestrutura para uso pela sociedade. Temos que ter uma ação conjunta para conscientizar a população e construir, coletivamente, ações que garantam a adesão às redes da empresa”, concluiu.  

O evento foi uma oportunidade para debate e troca de experiência no intuito de construir estratégias para enfrentar os desafios relacionados à universalização do saneamento básico. Nesta linha, o seminário trouxe importantes apresentações feitas por promotores de Justiça e representantes da Copasa, do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e do Trata Brasil. 

O primeiro tema, apresentado pelos gerentes da Unidades de Desenvolvimento Sustentável, Luciana Barbosa, e de Macro Operação de Esgoto, Filipe Nepomuceno Bicalho Santos, retratou os aspectos técnicos e sociais da universalização do saneamento, como os conceitos do Ciclo da Água, a priorização da ODS 6 e os desafios enfrentados.  

O segundo painel contou com apresentação dos advogados da Copasa Silvia Maria Machado e Marcello Correa da Cunha e Medeiros, responsáveis por abordar os aspectos jurídicos da universalização do saneamento, ressaltando a obrigatoriedade de conexão do serviço público de água e esgoto.  

Em seguida, de forma remota, a gerente de Regulação de Usos de Recursos Hídricos do Igam, Isadora Pinho Tavares de Filippo, falou sobre a competência de outorga do direito de uso dos recursos hídricos no Estado de Minas Gerais e, do acordo histórico firmado em 5/7/2023, junto ao Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, relativo aos novos procedimentos para a avaliação dos pedidos de autorização para instalação de poço tubular, para uso humano, em imóveis que contam com redes públicas de água disponíveis. 

A quarta palestra foi realizada pelos promotores de Justiça Lucas Marques Trindade, da Coordenadoria Estadual de Meio Ambiente e Mineração, e Leonardo Castro Maia, coordenador da Coordenadoria Estadual das Promotorias de Justiça de Habitação e Urbanismo (CEPJHU). Os membros do MPMG falaram a respeito da perfuração e a utilização de poços tubulares por usuários da rede de abastecimento de água, traçando uma linha sobre a atuação da instituição a respeito do tema, que gerou um procedimento, desde a origem, objeto, apuração até a conclusão.  

O último painel discutiu os desafios e oportunidades da universalização do saneamento. A palestra foi ministrada pela presidente executiva do Trata Brasil, Luana Pretto, que trouxe dados informativos sobre o saneamento básico em todo Brasil.