Trinta propostas para fortalecer a Segurança Alimentar no estado foram sugeridas durante a 7ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais, finalizada no fim de semana, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

As sugestões levantadas pelos delegados eleitos nas etapas regionais agora serão encaminhadas para a análise do Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese). Elas poderão ser convertidas em políticas públicas que atendam às demandas da sociedade, além de subsidiar ações do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) do Estado, que integrarão o Plano Estadual de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável (Plesans).

Dentre as sugestões está, por exemplo, o fomento e apoio técnico do Estado para a agricultura familiar e a produção agroecológica, com o objetivo de reduzir a pobreza no campo e garantir alimentos saudáveis e sustentáveis na mesa do mineiro. 

Para o presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais (Consea-MG), Elido Bonono, a produção agroecológica é o caminho para a alimentação saudável. “Todos os eixos temáticos trataram da produção agroecológica. Ligada a ela, você também tem que ter assistência técnica e financiamento público do Programa Nacional da Agricultura Familiar para que esse agricultor possa ter tecnologias para produzir o alimento”, afirma.

Para isto, também foi discutida a elaboração do Plano Estadual de Segurança Alimentar Nutricional (Plesans), para nortear as políticas públicas de fomento à agricultura familiar, preservação ambiental e geração de renda no setor.  A manutenção do Consea-MG foi outro ponto reiterado pelos delegados e técnicos da área. 

Bonono ainda cita a importância da criação de um banco de sementes crioulas para reduzir a pobreza no campo, além de defender a revisão do modelo de agricultura baseada na monocultura (plantio de uma única cultura).  

“Quando falamos em agroecologia, a antítese disso é o fortalecimento da agricultura baseada no monocultivo e nos agrotóxicos, e esse modelo tem de ser revisto. Nós temos que pensar em um modelo de produção de alimentos a que todos possam ter acesso, mas que tenha qualidade e não contamine o meio ambiente e a saúde”, argumenta.

O superintendente de Integração e Segurança Alimentar e Nutricional da Sedese, Henrique Carvalho, ressalta que a realização da VII Conferência de Segurança Alimentar foi especialmente importante por representar dois grandes marcos. O primeiro por afirmar o compromisso desse novo governo com a preservação dos direitos básicos, através do diálogo com a sociedade civil; o segundo marco, por sua vez, é a concretização de diretrizes que nortearão as políticas públicas nos próximos quatro anos.

“O problema da fome, ainda presente no Brasil e em Minas, exige uma resposta abrangente do Estado em parceria com munícipios, governo federal e sociedade civil. A conferência foi o primeiro passo dessa articulação e permitirá o desenvolvimento de ações mais próximas às reais necessidades. O resultado foi muito proveitoso e temos, a partir dos documentos elaborados, um arsenal poderoso de combate a este que é um dos mais dramáticos problemas sociais do Brasil”, finaliza.

Balanço

Dividido em três eixos de discussão, “Participação e Controle Social”, “Desigualdade, pobreza e fome” e “Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional: Estratégia de Desenvolvimento Sustentável”, o evento reuniu cerca de 300 pessoas, entre delegados eleitos nas etapas regionais, convidados e observadores.

Entre os participantes estava a conselheira pela Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais,  Renata Siviero.  “A meu ver, todas as propostas que saíram contemplaram o que o Estado já vem dizendo sobre a redução e eliminação dos agrotóxicos, o cuidado com a água, ou seja, foram ao encontro do tema da conferência, que foi 'Por Direitos, Democracia, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional'”, afirma.

Para ela, os dois dias de conferência foram de representação. “Esse é um momento muito especial, no qual a sociedade civil pode se manifestar e dizer o que acha importante para a construção de políticas públicas, além de ser importante processo para o fortalecimento do Consea e das políticas de segurança alimentar e nutricional”, completa.