Um grupo de representantes do Executivo e Judiciário do Mato Grosso veio conhecer de perto as políticas socioeducativas e de prevenção desenvolvidas em Minas Gerais que, segundo os próprios gestores mato-grossenses, são consideradas referências nacionais. Eles pretendem fortalecer as políticas socioeducativas e, principalmente, de prevenção no estado e, para isso, vieram buscar inspirações nos modelos mineiros para as melhorias nas estratégias daquele estado.

Na sexta-feira (16/9), a comitiva visitou a Unidade de Prevenção à Criminalidade Taquaril, onde conheceu os programas Fica Vivo! e Mediação de Conflitos, e o Centro Socioeducativo Horto. Na quinta-feira (15/9), a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), por meio da Subsecretaria de Prevenção à Criminalidade (Supec) e da Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo (Suase), fez uma apresentação geral da pasta e das políticas desenvolvidas no estado. Em seguida os integrantes conheceram o programa Se Liga, presencialmente, em visita à Unidade de Prevenção Regional RMBH/Central.

A subsecretária de Prevenção à Criminalidade da Sejusp/MG, Andreza Meneghin, confirma que a política de prevenção mineira é tida como referência para vários estados da federação e destaca que Mato Grosso veio de forma estratégica, com a junção do Executivo e do Judiciário, o que permite uma visão mais ampla e consistente sobre os trabalhos.

“Apesar de o Mato Grosso ter reduzido o índice de homicídios nos últimos anos, ainda tem uma taxa alta. Há um cenário de muitos municípios, com dinâmicas diferentes, que justificam a entrada de políticas públicas como o Fica Vivo! e o Mediação de Conflitos. Com o apoio do Judiciário, essa implantação pode ser mais efetiva”, destacou a subsecretária.

Para o subsecretário de Atendimento Socioeducativo da Sejusp/MG, Pedro Ruano, a troca de experiências e informações entre os representantes dos estados “é fundamental para que haja um desenvolvimento cada vez mais qualificado da política socioeducativa em âmbito nacional”.

Representantes mato-grossenses

O juiz da 2ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá, Tulio Duailibi, entende que para evitar o envolvimento do adolescente com atos infracionais e, por conta disso, com o cumprimento de medida socioeducativa, é preciso apostar na prevenção. “Quando falamos em prevenção, calculamos que se precisa pensar especialmente no acesso a direitos, como escola, saúde e assistência social. Por trás do ato infracional há uma série de fatores determinantes e entre eles o ponto de vulnerabilidade”.

Para o desembargador Mário Oliveira, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT), as ideias precisam ser adaptadas para a realidade do estado, “mas são projetos excelentes, que inspiram novas práticas”. “Precisamos nos organizar para fazer um enfrentamento que vá além do policial, envolvendo diretamente a participação social, como esses exemplos do Fica Vivo!, Se Liga e Mediação de Conflitos”, observou.

Lenice Silva, secretária de Estado Adjunta de Segurança Pública de Mato Grosso, responsável pela política do sistema socioeducativo e sobre drogas no estado, conta que a pasta possui uma gerência de prevenção e articulação de projetos desenvolvidos dentro das forças de segurança, que estão todas vinculadas à Sesp/MT.

“Há um ano ansiávamos conhecer os projetos de perto. Trabalhar criança e adolescente significa garantir melhorias para o futuro. Quando falamos de violência, drogas e tráfico, é necessário entender que temos medidas de curto prazo e médio/longo prazo. A prevenção é essa política de médio/longo prazo. Estamos aprendendo com os mineiros, para multiplicar no Mato Grosso”, afirmou a secretária.

Integravam o grupo a secretária de Estado Adjunta de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp/MT), Lenice Silva, o desembargador (TJMT) Mário Oliveira, o juiz da 2ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá, Tulio Duailibi, a juíza de Direito (TJMT) Cristiane Padim, o gestor Nupemec do TJMT, João Neto, e o gerente de Prevenção Cuidados e Reinserção Social da SESP/MT, Miguel Magalhães. 

*Este conteúdo foi produzido durante o período de restrição eleitoral e publicado somente após a oficialização do término das eleições.