O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, participou nesta segunda-feira (18/10), em São Roque de Minas, região da Serra da Canastra, do lançamento do programa Jornada das Águas. A iniciativa do governo federal prevê ações de preservação de recursos hídricos e investimentos de R$ 5,8 bilhões para revitalização de bacias hidrográficas, nascentes e cursos d’água.

A cerimônia de abertura dos trabalhos, promovida na nascente do Rio São Francisco, contou com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, do secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio, entre outras autoridades. Na ocasião, também foi assinado acordo de cooperação técnica entre Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Governo do Estado de Minas para iniciativas de revitalização do Rio São Francisco.

“Hoje é um dia marcante para nosso estado. Estamos dando mais um importante passo bem aqui no coração da Serra da Canastra, região de destaque nacional e internacional pelos nossos premiados e reconhecidos queijos. O projeto Jornada das Águas reflete as ações que vão garantir acesso à água, preservação e recuperação de nascentes e o desenvolvimento econômico e social não só de Minas, mas de todo o país”, destacou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio.

Com a parceria entre os governos federal e de Minas Gerais, será possível a implementação, o monitoramento e a avaliação de novos projetos de revitalização de bacias hidrográficas no estado. Nesse sentido, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) poderá participar, em conjunto com o MDR, da seleção de novos projetos do Programa Águas Brasileiras, além de orientar recursos de conversão de multas ambientais, compensação ambiental ou outros recursos provenientes do licenciamento ambiental estadual, indicando-os para execução dos projetos.

Jornada das Águas

Começando por Minas Gerais, o Jornada das Águas também vai percorrer nove estados do Nordeste com anúncios e entregas de infraestrutura, preservação e recuperação de nascentes e cursos d’água, saneamento, irrigação, apoio ao setor produtivo e aos municípios, além de mudanças normativas.

Em São Roque de Minas, a União anunciou aporte de R$ 5,8 bilhões em investimentos previstos no processo de capitalização da Eletrobras para ações de revitalização de bacias hidrográficas. Serão R$ 3,5 bilhões para as bacias do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba e outros R$ 2,3 bilhões para as bacias que integram a área de influência dos reservatórios das usinas hidrelétricas de Furnas - Bacias do Rio Grande e do Rio Parnaíba, abrangendo os estados de Minas Gerais, Goiás, São Paulo e Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal. Os recursos serão repassados ao longo de dez anos.

O montante será usado em ações de revitalização de bacias hidrográficas que contemplem o favorecimento da infiltração de água no solo; a redução do carreamento de sólidos pelo escoamento superficial; o uso consciente e o combate ao desperdício no uso da água; a adequada recarga de aquíferos; o combate à poluição dos recursos hídricos; prevenção e mitigação de regimes de escoamento superficial extremos; promoção das condições necessárias para disponibilidade de água em quantidade e qualidade adequadas aos usos múltiplos; a adoção de análises territoriais e integradas; e a disseminação da informação, do conhecimento.

“É uma grandeza enorme avaliar a dimensão dos projetos de integração lançados em Minas hoje. A nascente histórica do rio trilha caminhos de acolhimento pelo Brasil. Agua é vida. Por meio da água, as pessoas podem exercer a cidadania com plenitude. Vamos juntos promover o desenvolvimento”, enfatizou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Barragem do Jequitaí

O governo federal também deu início ao processo de construção da Barragem de Jequitaí. Foi lançado Edital de Chamamento Público – PMI (Proposta de Manifestação de Interesse) para empresas interessadas em apresentar estudos de viabilidade técnica ambiental para a iniciativa. Além disso, serão R$ 20 milhões para obras complementares na barragem, como realocação de pontes e galerias.

Com investimento total de R$ 482 milhões, a barragem, quando concluída, vai beneficiar cerca de 147 mil pessoas de 19 cidades mineiras. A estimativa é que mais de 84 mil empregos diretos e indiretos sejam gerados, além de incentivar o ecoturismo, o lazer e a piscicultura na região.

A barragem será usada para usos múltiplos, como geração de energia, abastecimento humano e irrigação agrícola. Além da revitalização do Rio São Francisco, a infraestrutura vai permitir a regularização de vazões do Rio Jequitaí, a irrigação de 35 mil hectares do Vale do Jequitaí, o controle de cheias e a geração de energia elétrica, além do desenvolvimento econômico da região norte do estado de Minas Gerais.

“Sabemos que não existe desenvolvimento econômico sem água. A água é o principal insumo estratégico do Brasil. Ela está na indústria, na saúde, na energia, e sem ela não há crescimento e vida. O Projeto Jequitaí visa à transformação da realidade econômica e social de parte do Norte de Minas. Sabemos da importância desse projeto. É crescimento, desenvolvimento e geração de empregos”, ressaltou o secretário Fernando Passalio.

Infraestrutura

Ainda na área de infraestrutura, o MDR anunciou a retomada de obras da fase 1 do Projeto Gorutuba, área de produção agrícola irrigada que fica na cidade de Nova Porteirinha. O investimento federal no empreendimento é de R$ 54,4 milhões. Serão beneficiadas 565 famílias de agricultores e gerados 6,2 mil empregos diretos. Essas intervenções também vão beneficiar a população dos municípios de Janaúba e Itacarambi.

As ações envolvem a instalação de tubulação e a automação do Perímetro de Irrigação e têm como objetivo a recuperação do canal principal e a transformação dos canais abertos por tubulação. Serão 134 quilômetros de canais, 320 quilômetros de estradas e 136 quilômetros de drenos. Há ainda um dique com 5,4 quilômetros, que agirá contra as enchentes do Rio Mosquito.

A construção desse reservatório tem como objetivos principais a regularização da vazão ecológica do Rio Gorutuba, o fornecimento de água para os Projetos Gorutuba e Lagoa Grande, além do abastecimento público de água para os municípios de Janaúba e Nova Porteirinha e para uso industrial. A entrega da obra, que conta com 88% de execução física, está prevista para o primeiro semestre de 2022.

Desenvolvimento econômico e social

O MDR irá reforçar o fomento ao Programa Rotas de Integração Nacional, iniciativa que tem como objetivo o desenvolvimento econômico e social das regiões, por meio de redes de arranjos produtivos locais associadas às cadeias produtivas estratégicas capazes de promover a inclusão e o desenvolvimento sustentável das regiões brasileiras.

A comitiva realizou uma visita ás obras da Escola de Formação de Mestres Queijeiros, o primeiro instituto destinado à formação de mestres queijeiros de leite cru do Brasil. 

A apicultura é uma alternativa importante para a diversificação da atividade econômica nas regiões que sofrem com a estiagem e apresenta baixo investimento de implantação, custo e rápido retorno financeiro. O Polo do Mel Norte de Minas Gerais produz o mel de aroeira, conhecido internacionalmente pelas suas propriedades medicinais, especialmente relacionadas ao combate de doenças estomacais.