Audiências públicas são nova etapa de discussões sobre enquadramento das bacias afluentes do Rio Doce
Ação com participação popular busca assegurar a qualidade das águas e a compatibilidade com os diversos usos
Audiências públicas programadas para os dias 23, 24 e 25/11 darão continuidade às discussões sobre as propostas de alternativas de enquadramento de cursos d'água superficiais na Bacia Hidrográfica do Rio Doce. Os eventos são realizados pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce e comitês das bacias afluentes, com apoio da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e da Agedoce, agência de bacias.
As primeiras audiências públicas serão nas circunscrições hidrográficas dos rios Piranga, Santo Antônio, Caratinga e Manhuaçu. A bacia do Rio Piracicaba será remarcada e a nova data divulgada em breve. Dessas seis bacias, somente a do Rio Piracicaba possui enquadramento vigente, que está sendo revisado durante o processo. O enquadramento dos corpos de água em classes, segundo seus usos preponderantes, busca assegurar a qualidade das águas e a compatibilidade com os diversos usos.
Veja a programação completa neste link.
Esta etapa de eventos participativos teve início em outubro com a realização da Oficina de Aproximação. Em novembro também estão sendo realizadas as Oficinas de Consolidação, quando os participantes elegem os problemas prioritários da bacia a serem solucionados e avaliam conjuntamente as propostas de enquadramento e os custos para elaboração do Programa de Efetivação do Enquadramento.
Essa é a 3ª etapa de eventos participativos do novo PIRH Doce e enquadramento dos corpos d'água. Os trabalhos também incluem consultas e audiências públicas que vão apresentar plano de ações, proposta de enquadramento e programa de efetivação para a bacia do Rio Doce. Um relatório técnico com todas as informações, por bacia, está disponível para subsidiar a participação nas audiências. Para acessá-los, clique nos links abaixo:
Nesta rodada de audiências públicas os eventos serão realizados em formato on-line, porém, com ponto de acesso presencial em um município da bacia (ver tabela acima). Todos os locais serão abertos ao público mediante inscrição por meio de formulário disponível [bit.ly/pirhdoceparticipe]aqui.
O objetivo das audiências públicas no processo de enquadramento de corpos d’água é dar subsídios aos comitês de bacia para que estes deliberem sobre as propostas de alternativas de enquadramento, para além de um olhar técnico, mas também com um olhar sobre a manifestação da vontade da população da bacia.
Os materiais produzidos a partir das audiências serão entregues aos comitês de bacia e servirão de base para a tomada de decisão sobre qual será o enquadramento adotado em cada trecho de curso d’água das bacias.
Consultas públicas
A participação nas consultas públicas será realizada apenas por meio de formulário on-line.
Quem quiser contribuir por este formato, deve acessar este link até 22/11.