O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, é o novo nome à frente da presidência da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema). O dirigente, que já tinha participação ativa junto à associação, inclusive como vice-presidente em 2018, terá agora representatividade ainda maior na condução das discussões ambientais no país.

O exercício da função se iniciou em 2 de janeiro. Para o próximo biênio - 2019-2021 -, Germano Vieira ressalta que os associados atuarão firmemente para a modernização dos instrumentos de gestão e da legislação ambiental, iniciativas já em andamento em Minas Gerais e que, agora, serão tratadas em aspecto nacional.

No Congresso Nacional, haverá discussões da Nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental, enquanto no Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) vão ocorrer discussões de padrões de qualidade ambiental para o Brasil.

A Abema

A Abema é uma associação civil de direito privado, sem fins lucrativos. Representa os órgãos estaduais de meio ambiente, congregando secretarias de estado, autarquias e fundações, responsáveis pela implementação da política ambiental, pelo licenciamento ambiental, pela gestão florestal, da biodiversidade e dos recursos hídricos. Essas entidades concentram boa parte das responsabilidades pelas políticas públicas de meio ambiente do Brasil.

A associação tem como missão incorporar a variável ambiental nas estratégias de crescimento do país e no conjunto das políticas setoriais, buscando sempre um modelo de desenvolvimento equitativo e equilibrado. Tem como objetivo principal o fortalecimento institucional do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) e do Sistema Nacional de Recursos Hídricos (SNRH).

Além disso, a associação promove a participação da sociedade nos mecanismos de Gestão Ambiental e na articulação com os demais setores, a fim de viabilizar programas e projetos que contemplem o desenvolvimento sustentável.

Como representante dos órgãos estaduais de meio ambiente a Abema também atua buscando a excelência na execução da política nacional de meio ambiente, promovendo a cooperação e o intercâmbio permanente entre seus associados e contribuindo para seu fortalecimento por meio da articulação e da participação em Comitês, Comissões, Grupos de Trabalho, Câmara Técnicas e outros.

Essa participação se dá por meio de reuniões realizadas ao longo do ano, cujo caráter deliberativo proporciona a implantação de políticas ambientais, gerando a disseminação de conhecimentos entre os Associados, que também avaliam e propõem diretrizes para o cumprimento da legislação.