O Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), autarquia vinculada à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), finaliza 2022 com importantes resultados em prol da defesa agropecuária e segurança dos alimentos no estado. Das fiscalizações de trânsito, propriedades rurais e operações fiscais até a inspeção e a certificação de produtos agropecuários, destacam-se o projeto estratégico de retirada da vacinação contra febre aftosa, a autorização do Governo de Minas para a realização de concurso público, a digitalização dos serviços e as melhorias na infraestrutura das unidades do IMA, que fazem parte do programa “Defesa Agropecuária Eficiente”.

"Encerramos o ano com muitas conquistas para o IMA e nossos servidores, o que fortalece a defesa agropecuária e segurança dos alimentos no estado. O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, investiu R$ 42 milhões no Instituto Mineiro de Agropecuária para melhorias da infraestrutura, renovação da frota e equipamentos para as nossas unidades. Próximo passo será a qualificação de profissionais do IMA, pois em 2023 vamos focar em cursos e treinamentos para os servidores, que são nosso maior patrimônio, além de repensar a defesa para agir de forma mais inteligente e eficiente.  Estes foram investimentos importantes no ano em que realizamos a última vacinação contra a febre aftosa em Minas”, destaca a médica veterinária Cristiane Almeida Santos, chefe de Gabinete do IMA. 

Segundo ela, alcançar o status sanitário de livre de febre aftosa sem vacinação é um marco no Estado e abrirá mercados para a carne bovina de Minas Gerais no exterior. Outro destaque é a autorização do Governo de Minas para a realização de um concurso público para 132 vagas. O certame preencherá cargos das carreiras de fiscal agropecuário (médicos veterinários e engenheiros agrônomos), fiscal assistente em agropecuária (técnicos em agropecuária) e assistente em gestão de defesa agropecuária (nível médio). O processo está em andamento e em breve será publicado o Edital.

Com a retirada da vacinação contra a febre aftosa no estado, a partir do ano que vem, o IMA se prepara para cumprir os próximos passos exigidos pelo processo. A expectativa é produzir documentos e estudos sobre a nova situação no estado durante o ano de 2023 e, no seguinte, aplicar o pedido de reconhecimento internacional por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

No momento, Minas Gerais está realizando a última etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa. O prazo final para o produtor imunizar bovinos e bubalinos de todas as idades é nesta sexta-feira (30/12), e a data-limite para declarar o procedimento é 9/1/2023.

Neste ano, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) anunciou a suspensão da vacinação contra a doença para Minas Gerais e outros seis estados que fazem parte do Bloco IV, do Plano Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa, e cumpriram os pré-requisitos do plano estratégico para a dispensa da imunização. Para o pecuarista, o avanço se traduz em redução dos custos de produção, abertura de novos mercados e melhor remuneração pela tonelada exportada.

Além deste importante reconhecimento para o estado, ao longo de todo o ano, diversos produtores melhoraram seus negócios conquistando o selo do Programa Certifica Minas, política pública coordenada pela Seapa que tem IMA, Emater-MG e Epamig como executores em prol do desenvolvimento sustentável dentro das propriedades, cujas técnicas utilizadas respeitam as condições de conservação de solo, ar e água.  

O IMA detém a chancela de Organismo Certificador de Produto (OCP), concedida pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). Essa acreditação permite à autarquia certificar produtos com base em princípios internacionais, considerados de grande confiabilidade. 

Neste ano já foram 1.797 certificados emitidos.

Diversas atividades de educação sanitária, que compreendem o desenvolvimento de projetos, cursos, palestras, reuniões, visitas técnicas e   contatos interpessoais, atenderam mais de 100 mil produtores rurais, agricultores familiares, alunos, professores, agentes de saúde agropecuária, estagiários e instrutores.

A digitalização dos serviços, com o apoio da Secretaria de Planejamento e Gestão, selecionou trabalhos do IMA como piloto para transformação digital, por meio da plataforma Pró-BPMS da Prodemge. Três serviços passaram a ser oferecidos de forma digital: registro de granja avícola comercial; registro de revenda de agrotóxicos; e certificação de frango caipira.

Produtos de origem vegetal

De janeiro a dezembro deste ano foram inspecionados e fiscalizados 431 estabelecimentos que comercializam, produzem e industrializam produtos de origem vegetal, visando manter o registro, monitorar a qualidade, fiscalizar, inspecionar e auditar os pontos industriais e comerciais de alimentos e bebidas (cachaça e/ou aguardente de cana-de-açúcar).

As ações consistem na inspeção de rotina e remota em estabelecimentos registrados e comerciais, bem como o atendimento a denúncias quanto a produção clandestina, comércio irregular e o combate a fraudes e falsificações.

Já no âmbito da Defesa Sanitária Vegetal, foram realizadas cerca de 30 mil ações com o objetivo de exercer a vigilância em propriedades agrícolas, estabelecimentos comerciais de sementes e mudas e de agrotóxicos, nas propriedades rurais e nos prestadores de serviços de aplicação.

Produtos de origem animal

Em 2022, foram realizadas mais de 10 mil fiscalizações em estabelecimentos que produzem, distribuem, transportam, armazenam, processam e comercializam produtos de origem animal (laticínios, frigoríficos, abatedouros, queijos, peixe, mel e ovos).

Os registros dos estabelecimentos elaboradores de produtos de origem animal, assim como dos rótulos de seus produtos, são peças fundamentais para a elaboração de produtos inspecionados, fiscalizados e sanitariamente habilitados.

Foram registrados 83 estabelecimentos elaboradores de produtos de origem animal.

Trânsito

O trânsito de produtos de origem animal e vegetal trabalha no sentido de coibir as fraudes, as falsificações e as adulterações nos documentos sanitários, evitando o comércio dos produtos clandestinos.

Em 2022, foram realizadas 119.864 fiscalizações de trânsito de cargas de animais, vegetais e insumos agropecuários.

Controle

Destaque para a força-tarefa de captura do morcego hematófago Desmodus rotundus, nos municípios de Bertópolis, Carlos Chagas, Santa Helena de Minas, Nanuque e outras cidades limítrofes da aldeia indígena Maxakali, no Vale do Mucuri. A operação apreendeu cerca de 200 morcegos transmissores da raiva em herbívoros (bovinos, bubalinos, equídeos, caprinos e ovinos), em abrigos, casas abandonadas, cisternas, poços e ocos de árvores.

Depois de capturados, os morcegos receberam uma carga de pasta vampiricida sobre o dorso para o controle populacional destes animais, que foram soltos para o habitat natural.