Agricultura urbana agroecológica garante segurança alimentar, preservação ambiental e renda na RMBH

Trabalho da Emater-MG, em parceria com Agência Metropolitana e UFMG, busca preservar os espaços voltados para essa produção nos 34 municípios da região

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Moradores cultivam alface, brócolis, rúcula, couve, tomate e outras variedades num terreno de 700 m2 em Sabará
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O dia nem clareou e dona Heloisa Libéria já está de pé. A agricultora, de 57 anos, sai bem cedo, de domingo a domingo, para cuidar da horta, de onde vem sua principal renda. “Levanto antes das 5h, faço minhas orações, visto minha roupa, calço da bota e vou para horta, ainda no escuro”, conta ela, para quem a rotina não tem nada de maçante, mas é sim muito prazerosa.

E diferente do que essa cena pode sugerir, a produtora não mora na roça. A horta em que ela trabalha fica numa região bastante urbanizada, em Sabará, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

Os pés de alface, brócolis, rúcula, couve, tomate e toda variedade de verduras que ela e outros cinco agricultores cultivam estão em canteiros instalados num terreno de 700 metros quadrados no bairro Morada da Serra.

Área que antes era um lixão e hoje, por iniciativa dos próprios moradores do bairro e com assistência da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG), produz alimento saudável, livre de agrotóxicos, gerando renda e impacto em todo ambiente da região.

A horta comunitária do bairro Morada da Serra, em Sabará, não é uma experiência isolada de agricultura urbana. Segundo dados da Emater-MG, nos 34 municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte, atuam 3.418 agricultores familiares e 501 não familiares.

Juntos eles produziram 136.289,13 toneladas de olerícolas, em 2016. Desse total, 83,15% vem exclusivamente da agricultura familiar. Esse dado inclui a agricultura praticada no meio rural, urbana e periurbana.

Segundo o coordenador técnico regional de Horticultura da Emater-MG, Wagner Santos Fani, a produção urbana é difícil de ser mensurada porque engloba um público muito diversificado que, em sua maioria, produz para o próprio consumo, tendo pouco comércio do excedente e trocas.

De acordo com o especialista, as áreas de produção periurbanas normalmente são maiores, porque estão mais próximas do campo, onde há mais disponibilidade de terreno. “Nas cidades a área é menor, consequentemente a produção também, mas não menos importante. Neste caso, tamanho não é documento”, reforça Fani.

Fora o fato de que essas pequenas áreas podem se tornar muito produtivas e diversificadas, com o manejo correto, garantido pela assistência técnica de qualidade, há ainda fortes componentes sociais, econômicos, ambientais e de segurança alimentar que devem ser considerados.

“Esse processo é fundamental para garantir o valor social da terra, que inclui a capacidade das pessoas de produzirem alimentos saudáveis para si próprias, estabelecendo uma nova relação com o ambiente e a saúde de forma integral”, diz Fani.

Segundo o técnico, a agricultura urbana, por ser realizada em menores espaços, é ainda mais propícia para aplicação dos princípios agroecológicos; proporciona relações de mercado mais justas e sociais mais colaborativas. “Isso não é algo que se possa mensurar em números, é qualidade de vida”, reforça.

Planejamento

Uma iniciativa pioneira da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (ARMBH), órgão do Governo do Estado, em parceria com a UFMG, que também conta com apoio da Emater-MG, tem buscado preservar as áreas para agricultura urbana e periurbana, além de ampliar as discussões sobre o tema, na Grande BH.

Pela proposta, que começou a ser desenvolvida em novembro de 2016, um grupo de pesquisadores da UFMG, com supervisão técnico-institucional da ARMBH, está colaborando na revisão dos planos diretores de 11 municípios (Baldim, Capim Branco, Vespasiano, Nova União, Caeté, Sarzedo, São Joaquim de Bicas, Rio Manso, Itatiaiuçu, Mateus Leme e Juatuba), que devem concluir a reformulação desta lei agora em 2017.

O Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento do município. É ele que orienta a ocupação do solo, o planejamento territorial, a atuação do poder público e da iniciativa privada na construção dos espaços urbano e rural.

“Normalmente, os planos não trazem ações especificas para agricultura, como a reserva dessas áreas que sempre estão ameaçadas por outros usos. Nosso trabalho é um esforço de perpetuamento das práticas agrícolas, sobretudo agroecológicas”

Daniela Almeida, bióloga, doutora em Geografia, uma das pesquisadoras do grupo

O diretor de Regulação Metropolitana da ARMBH, Mateus Almeida Nunes, lembra que o processo de revisão dos planos diretores começou em 2014, porém, ainda não havia o enfoque voltado para a questão da agricultura urbana e periurbana.

“Percebemos um grande vazio de políticas públicas voltadas para as áreas rurais e ao fomento produtivo. Então, começamos a pensar em formas de trabalhar o território integralmente, com o rural não isolado, mas complementando o urbano”, detalha Nunes.

Segundo Daniela Almeida, esse trabalho é “de vanguarda” no Brasil porque pela primeira vez se pensa a agricultura na região metropolitana, não isoladamente nos municípios.

Mateus Nunes ainda complementa que o Estatuto da Metrópole prevê a obrigatoriedade de compatibilização dos planos diretores municipais com o plano metropolitano apenas a partir de 2021.

“Esse trabalho, portanto, coloca Minas Gerais à frente neste processo. É muito importante pensar regionalmente. Sabemos que onde mais se consome é também onde menos se produz. Se não agirmos de forma organizada, podemos possivelmente entrar em colapso. É preciso fomentar a produção no nosso território, melhorando a logística e o dinamismo da economia local” 

Mateus Nunes, diretor de Regulação Metropolitana da ARMBH

 De acordo com a bióloga Daniela, há uma tendência de os municípios avançarem seu perímetro urbano sobre as áreas rurais, transformando os usos. “Aí, um loteamento e a instalação de uma indústria, por exemplo, passam a ser possíveis, afastando a atividade agrícola da população. A majoração dos preços dessas áreas também se torna empecilho para produção agrícola”, alerta.

De acordo Daniela, cidades como BH, Confins e Vespasiano já delimitaram todo seu território como urbano. “No caso de BH é até compreensível, já que a extensão é relativamente pequena. Mas há casos, como Confins, por exemplo, que tem uma área urbana pequena, rodeada por fazendas, que tem todo o território estabelecido como urbano, dificultando a prática agrícola”, exemplifica.

Biodiversidade preservada

Reverter esse processo é fundamental para se garantir segurança alimentar, já que ¼ da população de Minas Gerais mora na RMBH, mas também para se proteger o meio ambiente e promover qualidade de vida no campo e nas cidades.

A agricultura de base agroecológica é uma atividade humana que pode regenerar e conservar os recursos naturais, tanto a água, tão em voga com a crise hídrica, quanto a biodiversidade.

“Quando falamos em preservar áreas para essa prática, estamos também falando de resguardar as nascentes. Estamos falando da possibilidade de termos, por exemplo, parques dentro das cidades, com cultivo agroflorestal, garantindo produção e lazer”, defende Daniela. "Com a vantagem ainda de ser uma atividade produtiva, geradora de trabalho e renda", completa.

E para que tudo isso evolua, a atuação junto aos gestores é apenas uma frente. O trabalho também envolve a sociedade para construção dos planos diretores de forma participativa e democrática, promovendo também maior conhecimento sobre o tema. “Antes do Governo, a sociedade tem que se conscientizar e fazer uma escolha por esse modelo, a partir daí provocar os governantes”, diz Daniela.

Segundo ela, existem várias formas de organização, envolvendo não só os agricultores, responsáveis pela produção em si, mas também os consumidores. Como, por exemplo, a Comunidade que Sustenta Agricultura (CSA), modelo que pode ser mais difundido.

O CSA se caracteriza por um trabalho conjunto entre produtores de alimentos orgânicos e um grupo de consumidores que se compromete a adquirir esses produtos. Desta forma, o produtor tem mais segurança e renda garantida para produzir e os consumidores recebem alimentos de qualidade, sabendo quem os produz, como e onde.

Cestas em Domicílio 

Toda semana a dona de casa Miriam Pena Forte, de Sete Lagoas, recebe, em sua residência, uma cesta bem diversificada de produtos orgânicos. “É muito bom saber que na minha casa está entrando produto de qualidade, sem veneno, que dura a semana toda”, diz satisfeita.

Ela é uma dos mais de 100 consumidores que apóiam o projeto “Cestas em Domicílio – Eu participo”, um exemplo de CSA, desenvolvido na cidade. O projeto, coordenado pela Emater-MG e pela prefeitura municipal, envolve os agricultores da horta comunitária do Vapabuçu, uma das sete hortas urbanas de Sete Lagoas.

A ideia partiu dos próprios produtores, após assistirem, em setembro de 2015, a um vídeo sobre economia solidária. Eles já recebiam assistência técnica da Emater-MG para produzir e logo a empresa também passou a colaborar para colocar a iniciativa em prática.

“Ajudamos na organização, captação de clientes, elaboração das embalagens para transporte, análise de viabilidade, entre outros aspectos. A proposta traz vários benefícios, tanto pensando na comodidade e qualidade dos produtos, que são entregues na casa dos consumidores, quanto na renda do produtor, já que o preço é mais interessante do que o praticado em feiras e outros locais”

Alcione Miriam de Carvalho, técnica da Emater-MG

Atualmente, 22 famílias de agricultores e agricultoras familiares participam do programa. Ao todo, 107 cestas são comercializadas mensalmente, sendo 48 em Sete Lagoas, 21 em Nova Lima e Belo Horizonte e 38 que vão para Betim.

O valor médio arrecadado só com a venda pelo programa é de R$ 10.700,00 por mês. Dinheiro que complementa a renda das famílias e faz toda diferença. “Eu tinha uma lojinha, mas não conseguia receber direito, aquela crise. Então eu fui para horta comunitária vender verdura de porta em porta. Aí foi que eu consegui construir, adquirir alguma coisa para mim”, conta emocionada a agricultora Maria da Piedade.

Além de garantir uma renda fixa mais equilibrada e sólida para os agricultores, o projeto também transformou o modelo de comércio convencional em coletivo, incentivando as relações de troca e de solidariedade. O contato semanal dos produtores com os consumidores, não só na hora da entrega da cesta, mas também para definir sua composição, promoveu uma grande interação entre eles. 

Tanto, que após 8 meses de contato frequente, foi realizada uma confraternização na própria horta, momento em que os clientes também puderam ver de perto todo o sistema de produção. “Se mais gente conhecesse o trabalho, também ia querer participar”, garante a dona de casa Miriam Pena.

O objetivo agora é ampliar a experiência para as outras seis hortas urbanas comunitárias de Sete Lagoas que, juntas, contemplam mais de 300 famílias em vulnerabilidade socioeconômica.

Produtos são vendidos em feira na Cidade Administrativa

Agricultura em BH

Em Belo Horizonte, o incentivo à agricultura urbana tem proporcionado alimentação escolar de maior qualidade, educação ambiental e renda para muitas famílias.

O Programa Hortas Escolares e Comunitárias, desenvolvido pela Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional (SMASAN), em parceria com a Emater-MG, já estabeleceu 185 hortas  escolares e comunitárias na capital.

São mais de 66 mil estudantes recebendo esse alimento saudável e mais de 6 mil pessoas beneficiadas com a produção comunitária, que acontece em diferentes espaços, como lotes vagos e até postos de saúde.

“O trabalho envolve as crianças, adolescentes e toda comunidade. Ensinamos a plantar, fazer a mistura da terra, damos a semente. O trabalho ainda aborda a conscientização ambiental e social, com palestras e outras atividades”, relata o coordenador técnico regional de Horticultura da Emater-MG, Wagner Santos Fani.

No caso das hortas comunitárias, a produção é destinada principalmente à subsistência. Apenas 10 destas experiências comercializam os produtos tanto no varejo quanto para o mercado institucional, com assistência da Emater-MG.

Aliás, a produção para o próprio consumo é uma tendência nos grandes centros, acredita Fani. Segundo ele, muitas das pessoas para as quais a empresa presta atendimento, do público urbano, querem orientação para produzir nas residências, seja em quintais, canteiros ou mesmo espaços alternativos, como pneus, calhas, bambus e embalagens plásticas vazias.

De acordo com Wagner,Fani esse cultivo tem potencial para ser produtivo e diversificado, além de ser propício para se desenvolver em base agroecológica, sem uso de defensivos químicos, justamente por ser em pequenos espaços.

“As pessoas podem ter, por exemplo, um mix de condimentares e assim deixar de comprar esses produtos no supermercado. Estabelece-se aí o que chamamos de renda não monetária, quando a pessoa deixa de ter essa despesa, mas passa a ter mais segurança alimentar, qualidade de vida e saúde, consumindo um alimento livre de agrotóxicos. Sem contar que ela traz a agricultora para perto dela. Imaginamos que no futuro as pessoas não precisarão mais comprar hortaliças, condimentares, elas podem produzir em casa. Isso é uma tendência”

Wagner Fani, técnico regional de Horticultura da Emater-MG



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