O município de Marilac, localizado no Vale do Rio Doce, recebeu fiscalização no Sistema de Abastecimento de Água por parte da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais (Arsae-MG), em março. 

O objetivo foi avaliar a qualidade dos serviços prestados pela Copasa, a partir da análise dos prazos de pedido de ligação de água e vistoria para ligação e manutenções corretivas de vazamentos do período de julho a dezembro de 2022. 

A partir da fiscalização do sistema de abastecimento de água da sede municipal de Marilac, a Arsae constatou que os serviços estão sendo prestados sem interrupção e que o prestador tem cumprido prazos para atendimento dos serviços de vistoria e ligação. 

Resultados 

Conforme a coordenadoria de regulação operacional da agência, no processo fiscalizatório, além de identificar problemas na prestação do serviço os fiscais fazem recomendações, tanto para o poder concedente (município), quanto para o prestador. 

Eles observam, entre outros pontos, a validade contratual, o número de ligações na rede existentes na cidade e a necessidade de repactuar metas e realizar campanhas sugerindo adesão à rede. 

Dessa forma, os fiscais fazem constatações das irregularidades e os prestadores têm tempo para se adequar. Caso não haja a devida correção dos problemas, ocorre aplicação de multa.  
Até o momento, a área operacional da agência vistoriou 446 municípios. Há 197 ainda não fiscalizados (197) que estão sendo priorizados pela agenda fiscalizatória. 

Somente em 2022, 84 municípios fiscalizados. 

O processo busca mostrar ao prestador falhas que estão ocorrendo, permitindo saná-las, no intuito de oferecer aos mineiros um serviço de excelência, seja no abastecimento de água ou no serviço de esgotamento sanitário.